Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Pora, você concorda com estes Termos de Serviço e se compromete a respeitá-los. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

• Você deve utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente e com estes Termos.
• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
• O acesso à plataforma pode ser suspenso ou encerrado em caso de descumprimento destes Termos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e códigos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem permissão prévia.

4. Limitação de Responsabilidade

A Pora não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, salvo nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta desse documento.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou outros canais. O uso continuado após alterações implica concordância com os novos termos.

7. Encerramento de Conta

Podemos encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes Termos, atividades fraudulentas ou inatividade prolongada, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de Florianópolis/SC, salvo disposição legal em contrário.

9. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail: contato@usepora.com.br